O Jovem Aprendiz é uma política pública criada pelo Governo Federal que facilita a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. Essa política consegue ser vantajosa não só para eles, como também para as empresas.
O Programa Jovem Aprendiz é capaz de unir a educação com a prática no mercado de trabalho. Para o adolescente, garante o primeiro emprego, enquanto para a empresa, garante maiores vantagens empregatícias.
Dessa forma, é importante falar sobre os benefícios do Jovem Aprendiz. Prossiga com a leitura do artigo e entenda um pouco mais sobre o programa de aprendizagem!
Antes de tudo, o que é e como funciona o Jovem Aprendiz?
“Dentro de um mercado profissional que pede por experiência prévia, o Jovem Aprendiz facilita o primeiro emprego para ter a experiência para os próximos.”
O Programa Jovem Aprendiz é uma política pública idealizada pelo Governo Federal para inserir os adolescentes no mercado de trabalho. Foi instituído com a Lei 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto 5.598/2005.
Ele é destinado aos jovens entre 14 e 24 anos, funcionando através de parcerias com empresas de médio e grande porte. O jovem realiza um curso de profissionalização (parte teórica), enquanto trabalha (parte prática).
Como funciona o Jovem Aprendiz?
O Programa é dividido em duas partes, sendo primeiro a parte teórica em sala de aula. O jovem realiza um curso de qualificação técnica numa instituição credenciada pelo programa de aprendizagem.
A segunda parte é a prática desse conhecimento através da contratação de uma empresa parceira da instituição. O contrato de trabalho é de 2 anos, podendo o jovem aprendiz ser efetivado ao final, e a jornada varia entre 6 e 8 horas.
O salário é calculado de acordo com as horas trabalhadas, ou seja, é um salário mínimo-hora. Contudo, algumas empresas optam por pagar o salário mínimo ou salário piso.
É importante salientar que o jovem aprendiz deve manter a sua frequência escolar para continuar dentro do Programa.
Obs: pessoas com deficiência não apresentam restrição de idade para participar do Programa!
Quais são os benefícios do Jovem Aprendiz para o aprendiz?
É possível citar mais de um benefício para o jovem aprendiz que entra no Programa, visto que facilita a conquista do primeiro emprego. Vejamos alguns benefícios agora!
Carteira de trabalho assinada
O benefício mais óbvio é que o jovem aprendiz consegue o seu primeiro emprego, que se torna a experiência tão exigida para os próximos. E com a carteira assinada, você garante os direitos trabalhistas e previdenciários:
- Remuneração
- 13º salário
- Férias anuais
- Vale transporte e alimentação
- Etc
Jornada de trabalho reduzida
De forma que o jovem aprendiz mantenha a frequência escolar, a jornada de trabalho dentro do Programa é reduzida. Para estudantes do fundamental, a carga horária diária é de até 6 horas. Para os do ensino médio, até 8 horas.
Grande chance de efetivação
Apesar da vigência de 2 anos do contrato de trabalho, o jovem aprendiz pode ser efetivado na empresa. Dessa forma, ele consegue um pouco mais de estabilidade profissional.
Maior credibilidade profissional
Com a oportunidade do primeiro emprego, o adolescente tem a chance de provar a sua qualidade profissional. Dessa forma, o jovem aprendiz ganha credibilidade com a empresa atual e também em outras tentativas de emprego.
E quais são os benefícios para as empresas?
Não é só o jovem aprendiz que ganha com o Programa – as empresas também recebem benefícios e isenções. Quais são elas?
Menor custo ao empregar
Além de poder pagar o salário mínimo-hora, a empresa também só precisa pagar 2% do FGTS. Fora isso, é isenta de pagar a multa rescisória e dispensada do aviso prévio remunerado.
Possibilidade de moldar o profissional na cultura da empresa
Ao contar com um profissional inexperiente, a empresa pode desenvolvê-lo desde o começo na cultura da empresa. Com isso, consegue formar alguém totalmente integrado aos seus processos internos.
Grande quantidade de profissionais
Há uma grande quantidade de jovens aprendizes no mercado. Dessa forma, a empresa sempre pode contar com novos profissionais.
Conclusão
O Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para adolescentes e empresas. Através dele, é possível que o primeiro consiga o seu desenvolvimento profissional e que o segundo obtenha mais benefícios e isenções no mercado!